Compete a Secretaria formular e implementar políticas públicas visando a excelência na preservação do patrimônio cultural, no estimulo à produção artística e na garantia de acesso aos bens culturais para a população do município de Joâo Pinheiro em toda a sua diversidade.  Fomentar e divulgar a cultura em todas as suas expressões e sua diversidade.  Além disso, garante a promoção de eventos diversos que incentive manifestações culturais populares e grupos organizados, oferecendo toda a logística e infraestrutura para a perpetuação da cultura popular.